DECRETO N° 3743, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3742, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3741, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre instituição da tarifa de utilização de energia elétrica dos locais públicos de prática esportiva, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3740, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as ações pertinentes ao cumprimento das normas de implantação, registro, funcionamento, inspeção e fiscalização sanitária dos estabelecimentos industriais de produtos de origem vegetal. |
DECRETO N° 3739, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3738, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização de abertura e funcionamento dos locais de prática esportiva e visitação de museus no âmbito do Municipio de São Bento do Sapucai, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3737, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o Decreto n° 3.718, de 17 de setembro de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3736, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, imóvel que indica e dá outras providências. |
DECRETO N° 3735, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros Tutelares Suplentes, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3734, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Decreta bem móvel inservível para a Administração Municipal. |
