DECRETO N° 3559, DE 24 DE JANEIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para a Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências. |
DECRETO N° 3558, DE 24 DE JANEIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do CMEA - Conselho Municipal de Educação Ambiental. |
DECRETO N° 3557, DE 24 DE JANEIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a regulamentação do art.49 da Lei 1.725 de 23 de Dezembro de 2014. |
DECRETO N° 3556, DE 23 DE JANEIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberto de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3555, DE 22 DE JANEIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do Decreto 3.534, de 20 de Dezembro de 2019, que estabelece locais e normas para instalação de barracas de ambulantes durante o cortejo do "Bloco Zé Pereira 2020" |
DECRETO N° 3554, DE 22 DE JANEIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3553, DE 22 DE JANEIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial de Licitação. |
DECRETO N° 3552, DE 20 DE JANEIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Reajuste da Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
DECRETO N° 3551, DE 20 DE JANEIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS 2018/2020. |
DECRETO N° 3550, DE 20 DE JANEIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
