DECRETO N° 3579, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o Artigo 6º do Decreto 3.575 de 11 de Fevereiro de 2020, que Estabelece normas para instalação de barracas de ambulantes e acesso à Zona Restrita durante o Carnaval "Tem Folia na Montanha" em 2020. |
DECRETO N° 3578, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020. |
DECRETO N° 3577, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Define valor limite para Taxa de Licença para Ocupação de Vias e Logradouros Públicos definida no paragrafo 2º do artigo 7º do Decreto 3.575/20. |
DECRETO N° 3576, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas para comércio ambulante de serviço de entreterimento e divesão, tais como pula-pula, touro mecânico, piscina de bolinhas e outros, venda de pipoca, algodão doce e similares, durante o Carnaval "Tem Folia na Montanha" em 2020 e dá outras providências. |
DECRETO N° 3575, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas para instalação de barracas de ambulantes e acesso à Zona Restrita durante o Carnaval "Tem Folia na Montanha" em 2020 e dá outras providências. |
DECRETO N° 3574, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera redação do inciso III, do artigo 3º do Decreto n° 3.557, de 24 de Janeiro de 2020. |
DECRETO N° 3573, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração de dispositivo do Decreto no 3.474 de 15 de Agosto de 2019, que Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3572, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão Permanente de Licitações - para atuar no Processo Administrativo n° 003/2020 - TP n° 002/2020. |
DECRETO N° 3571, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de São Bento do Sapucaí. |
DECRETO N° 3570, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Cultura de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
