DECRETO N° 3763, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3762, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3761, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração de dispositivo do Decreto n° 3.683 de 14 de Agosto de 2020, que Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3760, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3759, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
DECRETO N° 3758, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Recomposição de Membros e Eleição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso. |
DECRETO N° 3757, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
DECRETO N° 3756, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3755, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3754, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
