DECRETO N° 3599, DE 19 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre complementação das recomendações para prevenção do contágio do COVID-19 (Novo Corona vírus), e dá outras providências. |
DECRETO N° 3598, DE 19 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
DECRETO N° 3597, DE 17 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara Visitante Ilustre. |
DECRETO N° 3596, DE 17 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as ações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do COVID-19 (Novo Carona vírus), e dá outras providências. |
DECRETO N° 3595, DE 13 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga prazo para pagamento da parcela única e 1ª parcela dos carnês de IPTU do ano de 2020. |
DECRETO N° 3594, DE 12 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3593, DE 11 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3592, DE 06 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta a Lei 1981 de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre limpeza de terrenos e aplicação de multa e dá outras providências, definindo o procedimento e multa quando da verificação de infrações. |
DECRETO N° 3591, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3590, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
