DECRETO N° 3609, DE 14 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Determina o cumprimento do Decreto Estadual n° 64.881, de 22 de março de 2020 e do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3608, DE 08 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3607, DE 06 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara estado de calamidade pública no Município de São Bento do Sapucaí para enfrentamento da pandemia decorrente da C0VID-19 (Novo Coronavírus). |
DECRETO N° 3606, DE 03 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3605, DE 31 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga prazo para pagamento da parcela única e 1ª parcela dos carnês de IPTU do ano de 2020. |
DECRETO N° 3604, DE 26 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o cancelamento de eventos visando reserva orçamentária para ações de contenção do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
DECRETO N° 3603, DE 23 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suspensão dos contratos de transporte dos alunos da rede Estadual e Municipal. |
DECRETO N° 3602, DE 23 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 3.601, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3601, DE 20 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre determinações para prevenção do contágio do COVID-19 (Novo Corona vírus), e dá outras providências. |
DECRETO N° 3600, DE 20 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre complementação das medidas de prevenção do contágio do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
