DECRETO N° 3619, DE 07 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que indica e dá outras providências |
DECRETO N° 3618, DE 06 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Determina o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.659, de 4 de maio de 2020 e dá outras providências |
DECRETO N° 3617, DE 29 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3616, DE 29 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta o inciso V, 2º art. 59 da Lei Municipal nº 1.309, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 1.725, de 23 de dezembro de 2014, e dá outras providências |
DECRETO N° 3615, DE 29 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que indica e dá outras providências |
DECRETO N° 3614, DE 24 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do Artigo 2º do Decreto nº 3.609, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3613, DE 24 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a implementação do Comitê Especial de Enfrentamento ao COVID - 19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
DECRETO N° 3612, DE 24 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre complementação das determinações e recomendações para prevenção do contágio do COVID - 19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
DECRETO N° 3611, DE 24 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui Segunda (2ª) Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3610, DE 14 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
