DECRETO N° 3630, DE 28 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do Artigo 8º do Decreto n° 3.388, de 29 de março de 2019, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3629, DE 27 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do Artigo 9º do Decreto n° 3. 474, de 15 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
DECRETO N° 3628, DE 22 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prevê multa para o descumprimento das disposições do Decreto n° 3.609, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3627, DE 22 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Define regras para funcionamento do comércio no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí |
DECRETO N° 3626, DE 19 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. |
DECRETO N° 3625, DE 19 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente |
DECRETO N° 3623, DE 15 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do Artigo 20 do Decreto no 3.613, de 24 de abril de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3622, DE 15 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3621, DE 12 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3620, DE 11 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
