DECRETO N° 3640, DE 09 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3639, DE 09 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do CMRS - Conselho Municipal de Resíduos Sólidos. |
DECRETO N° 3638, DE 09 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do CMEA - Conselho Municipal de Educação Ambiental. |
DECRETO N° 3637, DE 05 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre ações pertinentes ao cumprimento das normas de implantação, registro, funcionamento, inspeção e fiscalização sanitária dos estabelecimentos de produção de queijo e derivados de leite. |
DECRETO N° 3636, DE 05 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as ações pertinentes ao cumprimento das normas de implantação, registro, furcionamento, inspeção e fiscalização sanitária dos estabelecimentos de produção de ovos. |
DECRETO N° 3635, DE 03 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3634, DE 02 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização de abertura e funcionamento dos meios de hospedagem no ambito do Municipio de São Bento do Sapucai e dá outras providências. |
DECRETO N° 3633, DE 30 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as regras para reabertura gradual dos estabelecimentos comerciais situados no municipio no período de quarentena em razão do COVID-19, nos termos e de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo definido pelo Governo Estadual, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3632, DE 29 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe no âmbito do Municipio de São Bento do Sapucaí, sobre as medidas de quarentena conforme o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3631, DE 29 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
