DECRETO N° 3672, DE 28 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração de dispositivo do Decreto n° 3.611 de 24 de Abril de 2020, que Institui Segunda (2ª) Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3671, DE 23 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera as disposições do subitem 29 do item III - Do Funcionamento, constantes no PROTOCOLO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA, anexo ao Decreto n°3.666 de 15 de julho de 2020. |
DECRETO N° 3670, DE 21 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre regulamentação para abertura e funcionamento do comércio em geral no âmbito do Município de São Bento do Sapucai e dá outras providências. |
DECRETO N° 3669, DE 21 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3668, DE 17 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3667, DE 16 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta a Lei n° 2.166, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública municipal, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3666, DE 15 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização de abertura funcionamento dos templos relígiosos no âmbito do Município de São Bento do Sapucai e dá outras providências. |
DECRETO N° 3665, DE 14 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a adequação das regras do Município às regras de reabertura gradual dos estabelecimentos comerciais no período de quarentena em razão do COVID-19, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo definido pelo Governo Estadual, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3664, DE 10 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3663, DE 08 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Revoga o inciso IV, do Artigo 1º do Decreto n°. 3.549, de 20 de Janeiro de 2020. |
