DECRETO N° 3682, DE 13 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal. |
DECRETO N° 3681, DE 12 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3680, DE 10 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3679, DE 07 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração da data para retomada das atividades de Bares, Restaurantes e Similares e dá outras providências. |
DECRETO N° 3678, DE 07 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as regras para reabertura gradual de Restaurantes, Bares e Similares; Salões de Beleza, Serviços de Beleza, Estéticos e afins; Academias de Esportes e similares, situados no município no período de quarentena em razão do COVID-19, nos termos e de acordo com a fase Amarela estabelecida pelo Plano São Paulo instituído pelo Governo Estadual, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3677, DE 05 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Inclui o Inciso VII no Artigo 3º do Decreto n° 3.448 de 10 de Julho de 2019. |
DECRETO N° 3676, DE 03 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3675, DE 03 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3674, DE 03 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Revoga o inciso IV do Artigo 2º do Decreto n°. 3.599, de 19 de março de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3673, DE 29 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
