DECRETO N° 3773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3772, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Bento do Sapucaí - CAE e dá outras providências. |
DECRETO N° 3771, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3770, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a fixação dos valores das taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia e preços públicos; bem como reajuste monetário da base de cálculo do ISSQN e Taxa Referencial para o exercício 2021. |
DECRETO N° 3769, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Atualiza valores do metro quadrado de terreno e edificação para fins de valor venal e apuração do IPTU do ano 2021. |
DECRETO N° 3768, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3767, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação do Espaço de Cultura e Artesanato e Quadra Poliesportiva no Bairro do Quilombo, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3766, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação das arquibancadas e da quadra society, todas localizadas no Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3765, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3764, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição temporária de membros da Comissão Permanente de Licitações. |
