DECRETO N° 3506, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera o Artigo 1º e ratifica os demais artigos do Decreto n° 3.503 de 25 de Outubro de 2019. |
DECRETO N° 3505, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Define os critérios para a concessão do benefício de auxílio funeral previsto o inciso VI, do artigo 5° da Lei 1.779 de 08 de julho de 2015. |
DECRETO N° 3504, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3503, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre abertura de concurso público e nomeia Comissão Especial de Concurso Público. |
DECRETO N° 3502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3501, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3500, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a SupIementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3499, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3498, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta — TAC no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Bento do Sapucaí. |
DECRETO N° 3497, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Regulamenta a celebração de Termo Circunstanciado Administrativo — TCA no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Bento do Sapucaí. |