DECRETO N° 3526, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
DECRETO N° 3525, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Define códigos de agrupamento de logradouros de área urbana - Paiol Grande, Quilombo e Pinheiros. |
DECRETO N° 3524, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3523, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3522, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece locais e normas para instalação de barracas de ambulantes durante o evento "Reveillon 2020" |
DECRETO N° 3521, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberto de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3520, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros Tutelares Suplentes, e da outras providências. |
DECRETO N° 3519, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2019, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
DECRETO N° 3518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3517, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
