DECRETO N° 3351, DE 17 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3356, DE 28 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera os Parágrafos 1º e 2º do Art. 7º do Decreto 3.354 de 21/01/2019 e ratifica os demais artigos. |
DECRETO N° 3355, DE 28 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal, a título precário, oneroso e intransferível. |
DECRETO N° 3354, DE 21 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece locais e normas para instalação de barracas de ambulantes durante o cortejo do "Bloco Zé Pereira 2019" |
DECRETO N° 3353, DE 21 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Reajuste da Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
DECRETO N° 3352, DE 17 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, a título precário, gratuito e não exclusivo. |
DECRETO N° 3350, DE 17 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Reajusta valor pela ocupação de áreas do Pavilhão de Exposições de Produtos Artesanais e Feira/2019. |
DECRETO N° 3349, DE 09 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas e critérios para a realização e participação de blocos carnavalescos no Carnaval "Tem Folia na Montanha" e dá outras providências. |
DECRETO N° 3348, DE 09 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS 2019/2021. |
DECRETO N° 3347, DE 07 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui os pontos facultativos para o exercício de 2019. |
