DECRETO N° 3366, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Recomposição de membros e Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social |
DECRETO N° 3365, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a proibição de circulação de coolers e similares, na área de realização do evento Carnaval. |
DECRETO N° 3364, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3363, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3362, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDES. |
DECRETO N° 3361, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3360, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta o artigo 18 da Lei 1.930 de 26 de janeiro de 2018, dispondo sobre a proibição de circulação de aparelhos sonoros de qualquer natureza ou tipo na zona restrita do evento do carnaval. |
DECRETO N° 3359, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual N° 16.049, de 10 de dezembro de 2015, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 62.472, de 16 de fevereiro de 2017. |
DECRETO N° 3358, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia novos membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE P0LÍTICA CULTURAL - CMPC de São Bento do Sapucaí |
DECRETO N° 3357, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitações - para atuar no Processo Administrativo nº 017/2019 - TP n° 00112019. |
