DECRETO N° 3376, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberto de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
DECRETO N° 3370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentarias e aberto de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberto de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
DECRETO N° 3375, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sabre a convocação dos servidores ocupantes das cargas em comissão para auxiliarem na demanda de trabalho do evento do carnaval 2019. |
DECRETO N° 3374, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera caput do Artigo 3º e parágrafos 1º e 3º do Decreto n°3367, de 19 de fevereiro de 2019. |
DECRETO N° 3373, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta o artigo 18 da Lei 1.930 de 26 de janeiro de 2018, dispondo sobre a proibição de circulação de aparelhos sonoros de qualquer natureza ou tipo na zona restrita do evento do carnaval |
DECRETO N° 3367, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas para instalação de barracas de ambulantes durante o Carnaval "Tem Folia na Montanha" em 2019 e dá outras providências. |
