DECRETO N° 3394, DE 17 DE ABRIL DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
DECRETO N° 3393, DE 15 DE ABRIL DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação da Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3408, DE 23 DE MAIO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO N° 3407, DE 21 DE MAIO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação da Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO N° 3392, DE 08 DE ABRIL DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para a Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências. |
DECRETO N° 3391, DE 08 DE ABRIL DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece as datas para pagamento do IPTU do ano 2019. |
DECRETO N° 3390, DE 05 DE ABRIL DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga prazo para cumprimento ao disposto no Decreto n° 2495, de 21 de janeiro de 2014. |
DECRETO N° 3389, DE 22 DE MARÇO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta locais e normas para instalação de barracas de ambulantes no Município, durante as festividades da Semana Santa e São Benedito no ano de 2019. |
DECRETO N° 3388, DE 22 DE MARÇO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sabre a designação de servidores para o exercício das atribuições de pregoeiros e equipe de apoio para atuação em pregão presencial. |
DECRETO N° 3387, DE 22 DE MARÇO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
