DECRETO N° 3446, DE 08 DE JULHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece locais e normas para instalação de barracas de ambulantes no município, durante as festividades de Nossa Senhora dos Remédios e Aniversário da cidade no ano de 2019. |
DECRETO N° 3445, DE 03 DE JULHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece numero de parcelas e datas para pagamento do carnê do ISS e Taxas decorrentes do exercício do poder de polícia do ano 2019. |
DECRETO N° 3444, DE 02 DE JULHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COí'ITUR - de São Bento do Sapucaí. |
DECRETO N° 3443, DE 01 DE JULHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Programa "São Bento mais Jovem' e dá outras providências. |
DECRETO N° 3442, DE 01 DE JULHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Díspõe sobre substituição temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3441, DE 28 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3440, DE 27 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberto de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3439, DE 27 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3438, DE 27 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3437, DE 26 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
