DECRETO N° 3536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o artigo 8º do Decreto n° 3.522, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
DECRETO N° 3535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3534, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece locais e normas para instalação de barracas de ambulantes durante o cortejo do "Bloco Zé Pereira 2020". |
DECRETO N° 3533, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Atualiza valores do metro quadrado de terreno e edificação para fins de valor venal e apuração do IPTU do ano 2020. |
DECRETO N° 3532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a fixação dos valores das taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia e preços públicos; bem como reajuste monetário da base de cálculo do ISSQN e Taxa Referencial para o exercício 2020. |
DECRETO N° 3531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
DECRETO N° 3530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o artigo 11 do Decreto n° 3.522, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
DECRETO N° 3529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Define critérios para cadastramento e lançamento de IPTIJ nos Bairros que especifica. |
DECRETO N° 3528, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberto de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3527, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitações - para atuar no Processo Administrativo n° 489/2019 - TP n° 009/2019 - Repetição I. |
