DECRETO N° 3203, DE 22 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estabelece normas para uso de água e spray no Bloco Zé Pereira. |
DECRETO N° 3202, DE 19 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre o funcionamento em horário especial da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, durante o Evento da Copa do Mundo 2018. |
DECRETO N° 3201, DE 19 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Instituí os pontos facultativos para o exercício de 2018. |
DECRETO N° 3200, DE 15 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3199, DE 11 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Prorroga prazo para cumprimento ao disposto no Decreto nº 2495, de 21 de janeiro de 2014. |
DECRETO N° 3198, DE 11 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera dispositivos e inclui parágrafo 3º no Artigo 3º do Decreto n°3197, de 08 de janeiro de 2018. |
DECRETO N° 3197, DE 08 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estabelece locais e normas para instalação de barracas de ambulantes durante o cortejo do "Bloco Zé Pereira 2018 e dá outras providências. |
DECRETO N° 3196, DE 08 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre comércio ambulante nas vias públicas municipais e dá outras providências. |
DECRETO N° 3195, DE 02 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |