DECRETO N° 3213, DE 05 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - de São Bento do Sapucaí |
DECRETO N° 3212, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração de membro, da CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTCA CUL TURAL - CMPC de São Bento do Sapucaí |
DECRETO N° 3211, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, imóvel que indica e dá outras providências. |
DECRETO N° 3210, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece aos taxistas do "Ponto Estância" local especial de serviço no período do Carnaval. |
DECRETO N° 3209, DE 26 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3208, DE 24 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente |
DECRETO N° 3207, DE 24 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Retifica o Decreto 3.160 24/10/2017. |
DECRETO N° 3206, DE 23 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a revogação do Decreto n°2.919, de 29 de fevereiro de 2016, que Estabelece medidas objetivando a contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
DECRETO N° 3205, DE 22 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí e nomeia seus membros. |
DECRETO N° 3204, DE 22 DE JANEIRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Reajusta valor pela ocupação de áreas do Pavilhão de Exposições de Produtos Artesanais e Feira 2018. |
