DECRETO N° 3243, DE 17 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| REF.: altera os incisos II e III do artigo 60, do Decreto Municial 1.940/2010. |
DECRETO N° 3242, DE 16 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alterações de dispositivos do Decreto 3.124 de 14 de Agosto de 2017, que Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3241, DE 13 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
DECRETO N° 3240, DE 11 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3239, DE 11 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a Empresa de Ônibus Pássaro Marrom a realizar o embarque e desembarque de passageiros em uma das ruas municipais |
DECRETO N° 3238, DE 11 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a Empresa de Ônibus Pássaro Marrom a realizar embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário de São Bento do Sapucaí |
DECRETO N° 3237, DE 09 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado e nomeia Comissão para a Avaliação e Fiscalização do Certame. |
DECRETO N° 3235, DE 29 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3234, DE 29 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de pregoeiros e equipe de apoio para atuação em pregão presencial. |
DECRETO N° 3236, DE 05 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga prazo para pagamento da parcela única e 1ª parcela dos carnês de IPTU e de ISS/Taxas de Licenças do ano de 2018. |
