DECRETO N° 3344, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3343, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre exigências para apresentação de documentos quando solicitação de alvará de funcionamento e pedido de autorização para a realização de eventos pelas entidades civis. |
DECRETO N° 3342, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara de interesse urbano, imóveis da zona rural. |
DECRETO N° 3341, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a fixação dos valores das taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia e tarifas de serviços públicos; bem como reajuste monetário da base de cálculo do ISSQN e Taxa Referencial para o exercício 2019. |
DECRETO N° 3340, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Atualiza valores do metro quadrado de terreno e edificação para fins de valor venal e apuração do IPTIJ do ano 2019. |
DECRETO N° 3339, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Define códigos de agrupamento de diversos logradouros. |
DECRETO N° 3338, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia Comissão Especial de Licitação. |
DECRETO N° 3337, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o calendário de eventos para o exercício de 2019. |
DECRETO N° 3336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece locais e normas para instalação de barracas de ambulantes durante o evento Réveillon 2019 |
DECRETO N° 3335, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas e critérios para seleção de participantes no Bloco Zé Pereira. |
