DECRETO Nº 2956, DE 15 DE JUNHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. |
DECRETO Nº 2955, DE 07 DE JUNHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de verba do Orçamento vigente. |
DECRETO Nº 2954, DE 07 DE JUNHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
DECRETO Nº 2953, DE 01 DE JUNHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara suspenso o Decreto n° 2646 de 24 de outubro de 2014, relativo à cobrança de IPTU até melhor estudo urbanístico a ser elaborado com a aprovação do Plano Diretor. |
DECRETO Nº 2952, DE 31 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal. |
DECRETO Nº 2951, DE 31 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera Art. 19 e ratifica os demais artigos do Decreto 2.914/2016. |
DECRETO Nº 2950, DE 30 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de verba do Orçamento vigente. |
DECRETO Nº 2949, DE 30 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de verba do Orçamento vigente. |
DECRETO Nº 2948, DE 30 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de verba do Orçamento vigente. |
DECRETO Nº 2947, DE 30 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga prazo para pagamento da parcela única e 1ª parcela do ISS do ano de 2016. |
