DECRETO Nº 3007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispões sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 3006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispões sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO N° 3005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO N° 3004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 3003, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estipula valor mínimo de débitos tributários e não-tributários para cobrança judicial |
DECRETO Nº 3002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 3001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de verbas e dá outras providências |
DECRETO Nº 3000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2999, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Cancela os Decretos nº 2.953 de 01/06/2016 e 2.960 de 21/06/2016 |
DECRETO Nº 2998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |