DECRETO Nº 3017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 3016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a fixação dos valores das taxas decorrente do efetivo exercício do Poder de Polícia e Tarifas de serviços públicos; e reajuste monetário da base de cálculo do ISSQN e Taxa Referencial para o exercício 2016 |
DECRETO Nº 3015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Atualiza valores do metro quadrado de terreno e edificação para fins de valor venal e apuração do IPTU do ano 2016 |
DECRETO Nº 3014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara de interesse urbano imóveis do NUA integrante da MZRU e fixa o distrito e setor de referência |
DECRETO Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispões sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 3012, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispões sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 3011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispões sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 3010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispões sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 3009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispões sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 3008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispões sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
