DECRETO Nº 2891, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar |
DECRETO Nº 2892, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2893, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Atualiza valores do metro quadrado de terreno e edificação para fins de valores de valor venal e apuração do IPTU do ano de 2016. |
DECRETO Nº 2894, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a fixação dos valores das taxas decorrente d efetivo exercício do Poder de Polícia e Tarifas de serviços públicos; e reajuste monetário da base de cálculo do ISSQN e Taxa Referencial para o exercício 2016. |
DECRETO Nº 2895, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2896, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2898, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2899, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
