DECRETO Nº 2791, DE 01 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área de terra que indica e dá outras providências. |
DECRETO Nº 2792, DE 02 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Composição dos Membros Representantes e Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas e Álcool. |
DECRETO Nº 2793, DE 02 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – de São Bento do Sapucaí. |
DECRETO Nº 2794, DE 02 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece zoneamento dos locais para as festividades e comércio ambulante com Alvará de Licença para Funcionamento e demais normas, durante as festividades religiosas do Padroeiro São Bento no ano de 2015. |
DECRETO Nº 2795, DE 14 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Decreta bem móvel inservível para a Administração Municipal |
DECRETO Nº 2796, DE 14 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre área de interesse urbano. |
DECRETO Nº 2797, DE 14 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2798, DE 17 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2799, DE 17 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Substitui membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. |
DECRETO Nº 2800, DE 17 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de pregoeiros e equipe de apoio para atuação em pregão presencial. |
