DECRETO Nº 2594, DE 17 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Criação da Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
DECRETO Nº 2593, DE 17 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre contratação temporária e emergencial. |
DECRETO Nº 2592, DE 17 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 2591, DE 14 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Nomeia Servidor Público para realização de licitação na modalidade convite. |
DECRETO Nº 2590, DE 14 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 2589, DE 14 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Nomeia Membros da Comissão Especial de Licitações. |
DECRETO Nº 2588, DE 14 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Regulamenta o art. 1ª da Lei Municipal nº. 1498/2011 |
DECRETO Nº 2587, DE 04 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estabelece preço inicial mínimo para concessão de área do Terminal Rodoviário de São Bento do Sapucaí |
DECRETO Nº 2586, DE 04 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estabelece zoneamento dos locais para as festividades e comércio ambulante com Alvará de Licença para Funcionamento e demais normas, durante as festividades religiosas do Padroeiro São Bento do ano 2014 |
DECRETO Nº 2585, DE 04 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estabelece zoneamento dos locais para as atividades e comércio ambulante com Alvará de Licença para Funcionamento e demais normas, durante as atividades do Festival de Inverno do ano 2014. |