DECRETO Nº 2614, DE 07 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
DECRETO Nº 2613, DE 07 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
DECRETO Nº 2612, DE 07 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
DECRETO Nº 2611, DE 07 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Programa de Demarcação Urbanística no Município de São Bento do Sapucaí para a regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social, em áreas situadas em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS |
DECRETO Nº 2610, DE 07 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 2609, DE 07 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente |
DECRETO Nº 2608, DE 07 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara de Interesse Urbano, área de 53.810,00 metros localizada no Bairro do Baú – Clube de Campo Pereiral, conforme matrícula nº. 4222, e dá outras providências |
DECRETO Nº 2607, DE 31 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 2606, DE 31 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 2605, DE 30 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
