DECRETO Nº 2439, 24 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Fixa valores para áreas do Pavilhão de Exposições de Produtos Artesanais e Feira. |
DECRETO Nº 2438, 23 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Declara área de domínio público (Em frente a Igreja dos Remédios) |
DECRETO Nº 2437, 21 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2436, 21 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Regulamenta obrigações para emissão de Alvará de Licença para Funcionamento. |
DECRETO Nº 2435, 14 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2434, 14 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.991 de 04 de agosto de 2010, com exceção ao inciso XII e dá outras providências. |
DECRETO Nº 2433, 09 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
DECRETO Nº 2432, 09 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetios na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2013. |
DECRETO Nº 2431, 09 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2430, 04 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |