DECRETO Nº 2359, 04 DE JUNHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia Membros para o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso – Todos pela Educação |
DECRETO Nº 2358, 04 DE JUNHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do Comitê Local do PDE Interativo 2013 |
DECRETO Nº 2357, 28 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal. |
DECRETO Nº 2356, 28 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Decreta ponto facultativo |
DECRETO Nº 2355, 28 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2013 |
DECRETO Nº 2354, 24 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o espaço físico reservado ao acervo do Monumento Natural Estadual das Pedra do Baú – MONA |
DECRETO Nº 2353, 20 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o pagamento do IPTU do ano de 2013 sem multa e juros |
DECRETO Nº 2352, 17 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. |
DECRETO Nº 2351, 10 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
DECRETO Nº 2350, 10 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente |
